8863cfad5585d2d1a029b94732004ac3-Pesca_e_aquicultura3O fim do Ministério da Pesca e Aquicultura deve promover uma série de divisões de tarefas envolvendo pelo menos outros três ministérios. Com a reforma ministerial anunciada pela presidenta Dilma Rousseff (PT), os desmembramentos deixarão as funções semelhantes às de seis anos atrás. A pesca volta a ficar com o Ministério da Agricultura, que hoje é comandado por Kátia Abreu (PMDB).

“Nós estamos começando por reduzir oito ministérios. Vamos integrar Pesca à Agricultura. Vamos também extinguir a Secretaria de Assuntos Estratégicos e as atribuições que remanescerem serão integradas ao Ministério do Planejamento. A Secretaria-Geral será extinta e transformada em Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional manteremos em gabinete militar ligado diretamente à Presidência da República. Também integrará a Secretaria de Governo a Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Secretaria de Relações Institucionais”, anunciou a presidenta.

Para o setor da pesca amadora, a primeira preocupação fica por conta do ordenamento, o qual, possivelmente, ficará outra vez a cargo do IBAMA (órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente). Já os projetos ligados ao desenvolvimento do turismo da irão para o Ministério do Turismo – que também andou ameaçado de extinção. A ligação entre esses ministérios já existia por meio de acordos de cooperação técnica.

Os assuntos ligados à produção e ao consumo de pescado ficarão com a agora secretaria do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento.

A emissão de licenças de pesca amadora e a de pescador profissional, por ora, continua sendo feita pelo site do MPA. Ainda não se sabe se haverá um novo site para a obtenção dos documentos obrigatórios.

Fonte: Agência Brasil

 

 

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